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Revolução Francesa
Antecedentes
Durante o Antigo Regime a França era um grande edifício construído por cinquenta gerações, por mais de quinhentos anos. As suas fundações mais antigas e mais profundas eram obras da Igreja, estabelecidas durante mil e trezentos anos.
A sociedade francesa do século XVIII mantinha a divisão em três Ordens ou Estados – Clero ou Primeiro Estado, Nobreza ou Segundo Estado, e Povo ou Terceiro Estado – cada qual regendo-se por leis próprias (privilégios), com um Rei absoluto (ou seja, um Rei que detinha um poder supremo independente) no topo da hierarquia dos Estados.
O Rei fora antes de tudo o obreiro da unidade nacional através do seu poder independente das Ordens, significando que era ele quem tinha a última palavra sobre a justiça, a economia, a diplomacia, a paz e a guerra, e quem se lhe opusesse teria como destino a prisão da Bastilha. A França sofrera uma evolução assinalável nos últimos anos: não havia censura, a tortura fora proibida em 1788, e a representação do Terceiro Estado nos Estados Gerais acabava de ser duplicada para contrariar a Nobreza e o Clero que não queriam uma reforma dos impostos.
Com a exceção da nobreza rural, a riqueza das restantes classes sociais na França tinha crescido imensamente nas últimas décadas. O crescimento da indústria era notável e o seu maior problema era a falta de mão de obra.
Os grandes portos, como Marseille, Bordeaux e Nantes, floresciam como grandes centros cosmopolitas. O comércio interior seguia uma ascensão paralela.
Sabendo-se que existia uma classe tão enriquecida, muitos historiadores colocaram a hipótese de haver uma massa enorme de camponeses famintos. Na França, o imposto rural por excelência era a "taille", um imposto recolhido com base nos sinais exteriores de riqueza, por coletores escolhidos pelos próprios camponeses. A servidão dos campos, que ainda se mantinha em quase todos os países da Europa, persistia apenas em zonas recônditas da França, e sob forma muito mitigada. Em 1779, o Rei tinha apagado os últimos traços de servidão nos seus domínios, tendo sido imitado por muitos senhores.
A situação da França, antes da Revolução, era a de um Estado pobre num país rico.
Causas
É necessário considerar que a França passava por um período de crise financeira. A participação francesa na Guerra da Independência dos USA, a participação (e derrota) na Guerra dos Sete Anos, os elevados custos da Corte de Luís XVI, tinham deixado as finanças do país em mau estado.
A sociedade francesa da segunda metade do século XVIII possuía dois grupos muito privilegiados:
O Clero ou Primeiro Estado, composto pelo Alto Clero, que representava 0,5% da população francesa, era identificado com a nobreza e negava reformas, e pelo Baixo Clero, identificado com o povo, que as reclamava;
A Nobreza, ou Segundo Estado, composta por uma camada palaciana ou cortesã, que sobrevivia à custa do Estado, por uma camada provincial, que se mantinha com as rendas dos feudos, e uma camada chamada Nobreza Togada, em que alguns juízes e altos funcionários burgueses adquiriram os seus títulos e cargos, transmissíveis aos herdeiros. Aproximava-se de 1,5% dos habitantes.
Fatores Econômicos
As causas econômicas eram estruturais. As riquezas eram mal distribuídas; a crise produtiva manufatureira estava ligada ao sistema corporativo, que fixava quantidade e condições de produtividade. Isso descontentou a burguesia.
Outro fator econômico foi a crise agrícola, que ocorreu graças ao aumento populacional. Entre 1715 e 1789, a população francesa cresceu consideravelmente, entre 8 e 9 milhões de habitantes. Como a quantidade de alimentos produzida era insuficiente e as geadas abatiam a produção alimentícia, o fantasma da fome pairou sobre os franceses.
O Início da Revolução
A crise econômico-financeira assumia grandes proporções. Vários ministros das finanças chegaram a propor como solução para a crise que o clero e a nobreza também pagassem impostos. Mas sempre que um deles insistia nessa proposta, o rei cedia às pressões das ordens privilegiadas e o demitia.
Como a situação continuava a se agravar o Rei viu-se forçado a convocar os Estados Gerais, uma assembléia formada por representantes dos três estados, na qual cada ordem tinha direito a um voto. Com base nesse critériode votação, o Primeiro e o Segundo Estado conseguiriam manter intactos os seus privilégios, pois juntos somariam dois votos contra apenas um do Terceiro Estado.
Entretanto, a burguesia, obtendo enorme apoio popular conseguiu mudar este critério, exigindo que o número de deputados do Terceiro Estado fosse igual ao número de deputados do clero e da nobreza juntos; e a votação na Assembléia fosse por indivíduo, e não por Estado. Com essas alterações, o Terceiro Estado esperava fazer valer seus pontos de vista.
Assembléia Nacional Constituinte
Em maio de 1789, o rei Luís XVI anunciou que a votação das propostas continuaria sendo feita por estado, Contrariando os deputados do Terceiro Estado que declararam-se em Assembléia Nacional, jurando permanecerem reunidos até redigirem uma Constituição para a França, fato que ficou conhecido como "Juramento do Jogo da Péla".
Enquanto em Versailles aumentava a guerra de nervos entre rei e Assembléia, a população parisiense decidiu agir. Em 14 de Julho de 1789, uma multidão armada com 32 mil fuzis invadiu e tomou a Bastilha, uma prisão política onde ficavam os adversários da monarquia francesa.
Após esse episódio, a Revolução alastrou-se por todo o território francês. No interior, os camponeses invadiam mosteiros, castelos e outras casas senhoriais, onde queimavam os livros de registro das suas dívidas.
Em 4 de agosto de 1789, a Assembléia aboliu a servidão, os dízimos e os privilégios do clero e da nobreza.
Pouco depois, aprovava-se a solene "Declaração dos direitos do Homem e do Cidadão", contudo a Declaração dos Direitos da Mulher e da Cidadã, não foi aprovada pela mesma Assembleia e a idealizadora, Olympe de Gouges, foi executada. O lema dos revolucionários era "Liberdade, Igualdade e Fraternidade", mas logo em 14 de junho de 1791, se aprovou a Lei de Le Chapelier que proibia os sindicatos de trabalhadores e as greves, com penas que podiam ir até à pena de morte.
Em 19 de abril de 1791, o Estado nacionaliza e passa a administrar todos os bens da Igreja Católica, sendo aprovada em julho a Constituição Civil do Clero, por intermédio da qual os padres católicos passam a ser funcionários públicos.
A bandeira dos Bourbons foi substituída por uma tricolor (azul, branca e vermelha), que passou a ser a bandeira nacional. E, em toda a França, foram constituídas unidades da milícia e governos provisórios.
A Constituição de 1791
Em setembro de 1791, foi promulgada a primeira Constituição da França que resumia as realizações da Revolução.
Foi implantada uma monarquia constitucional, isto é, o rei perdeu seus poderes absolutos e criou-se uma efetiva separação entre os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Além disso, foram concedidos direitos civis completos aos cidadãos.
A população foi dividida em cidadãos ativos e passivos. Somente os cidadãos ativos, que pagavam impostos e possuíam dinheiro ou propriedades, participavam da vida política. Era o voto censitário. Os passivos eram os não-votantes, como mulheres, trabalhadores desempregados e outros.
Apesar de ter limitado os poderes do rei, este tinha ainda o direito de designar seus ministros. De mais, a constituição aboliu o feudalismo, nacionalizava os bens eclesiásticos e reconhecia a igualdade civil e jurídica entre os cidadãos.
Em síntese, a Constituição de 1791 estabeleceu na França as linhas gerais para o surgimento de uma sociedade burguesa e capitalista em lugar da anterior, feudal e aristocrática.
Apesar disso, este projeto não teve muita sustentação. Alguns setores urbanos queriam continuar com o processo revolucionário, enquanto nobres fugiam e se refugiavam no exterior, planejando à distância organizar violentamente uma vingança armada. Os emigrados tinham apoio de Estados Absolutistas como Áustria e Prússia, que viam o resultado do movimento revolucionário francês como perigoso para os seus domínios.
Em agosto de 1791, após a tentativa frustrada de fuga da família real para a Áustria, os países que até então apoiavam a França lançaram a Declaração de Pillnitz, que afirmava (e apoiava) a restauração da monarquia francesa como um projeto de interesse comum a todos os Estados europeus. A população francesa ficou enfurecida, pois enxergava esta ação como uma intromissão direta aos assuntos do país.
A Queda da Monarquia
Em 1792, a Assembleia Legislativa aprovou uma declaração de guerra contra a Áustria. É interessante salientar que a burguesia e a aristocracia queriam a guerra por motivos diferentes. Enquanto para a burguesia a guerra seria breve e vitoriosa, para o rei e a aristocracia seria a esperança de retorno ao velho regime. Palavras de Luís XVI: "Em lugar de uma guerra civil, esta será uma guerra política" e da rainha Maria Antonieta: "Os imbecis [referia-se a burguesia]! Não veem que nos servem". Portanto, o rei e a aristocracia não vacilaram em trair a França revolucionária.
Diante da aproximação dos exércitos coligados estrangeiros, formaram-se por toda a França batalhões de voluntários.
Parisienses atacam o palácio real, detêm o soberano e exigem que o Legislativo suspenda-o de suas funções. Luís XVI e Maria Antonieta são presos, acusados de traição ao país por colaborarem com os invasores.
Verdun, última defesa de Paris, foi sitiada pelos prussianos. O povo, chamado a defender a revolução, saiu às ruas e massacrou muitos partidários do Antigo Regime. Sob o comando de Danton, Robespierre e Marat, foram distribuídas armas ao povo e foi organizada a Comuna Insurrecional de Paris.
O povo, entre o pânico e o rancor, responsabiliza os inimigos internos pela situação. Entre 2 e 6 de setembro de 1792, são massacrados os padres refratários, os suspeitos de atividades contra-revolucionárias e os presos de delito comum das prisões de Paris. A matança dura vários dias sem que as autoridades administrativas ousem intervir. Os chamados “massacres de Setembro”, que chocam a opinião pública, marcam uma página importante da Revolução.
Em 20 de setembro aconteceu aquilo que parecia impossível: as tropas revolucionárias, famintas, mal vestidas, mas alimentadas por seus ideais, derrotaram, ao som da Marselhesa (o hino da revolução), a coligação anti-francesa na Batalha de Valmy.
A Convenção
Aliado aos setores da nobreza liberal e do baixo clero, formou-se o Clube dos Girondinos, nome este devendo-se ao fato de que seus principais líderes eram provenientes de Gironda. Passaram a ser conhecidos como "direita", pois sentavam-se à direita da mesa da presidência e desejavam consolidar as conquistas burguesas, estancar a revolução e evitar a radicalização
Os jacobinos, assim chamados porque se reuniam no convento de Saint Jacques — queriam aprofundar a revolução, aumentando os direitos do povo; eram liderados pela pequena burguesia e apoiados pelos sans-culottes, as massas populares de Paris. Passaram a ser conhecidos como "esquerda", pois ocupavam os assentos à esquerda do presidente. Seus principais líderes foram Danton, Marat e Robespierre. Sua facção mais radical era representada pelos raivosos, liderados por Jacques Hébert, que queriam o povo no poder.
Havia ainda um grupo de deputados sem opiniões muito firmes e muitas vezes corruptos, que votavam na proposta que tinha mais chances de vencer. Eram chamados de planície ou pântano e passaram a ser conhecidos como "centro". Havia ainda os cordeliers (camadas mais baixas) e os feuillants (a burguesia financeira).
Nesse primeiro período, foram descobertos documentos secretos de Luís XVI, no Palácio das Tulherias, que provaram o seu comprometimento com o rei da Áustria. O fato acelerou as pressões para que o rei fosse julgado como traidor. Na Convenção, a Gironda dividiu-se: alguns optaram por um indulto, outros pela pena de morte. Os jacobinos, reforçados pelas manifestações populares, exigiam a execução do rei, indicando o fim da supremacia girondina na Revolução.
República Jacobina
Os jacobinos, com apoio dos sans-culottes e da Comuna de Paris (designação que foi dada ao novo governo local da cidade), assumiram o poder no momento crítico da Revolução.
A Convenção reconheceu a existência do Ser Supremo e da imortalidade da alma. A virtude seria o elemento essencial da República.
Em 21 de janeiro de 1793, Luís XVI foi executado na guilhotina na praça da Revolução. Vários países europeus, como a Áustria, Prússia, Holanda, Espanha e Inglaterra, indignados e temendo que o exemplo francês se refletisse em seus territórios, formaram a Primeira Coligação contra a França. Encabeçando a Coligação, a Inglaterra financiava os grandes exércitos continentais para conter a ascensão burguesa da França, seu potencial concorrente nos negócios europeus.
No oeste da França, camponeses contra-revolucionários, instigados pela Igreja, pela nobreza e pelos ingleses, tomaram o poder. Os girondinos tentaram frear a proposta de mobilização geral do povo francês, temendo a perda do poder e a radicalização da revolução, que ameaçaria suas propriedades e bens. Em resposta, em 2 de Junho de 1793, a população de Paris, agitada pelos partidários de Hébert, cercou o prédio da convenção, pedindo a prisão dos deputados girondinos. Os membros da Gironda foram expulsos da convenção deixando uma triste herança: inflação, carestia e avanço da contra-revolução, tudo isso agravado pela guerra no plano externo. Marat, Hébert, Danton, Saint-Just e Robespierre assumiram o poder, dando início ao período da Convenção Montanhesa.
A contra-revolução camponesa da Vendeia e a ameaça externa colocavam a revolução à beira do abismo. Para combater essa situação, os jacobinos organizaram os comitês, cujos objetivos eram controlar o governo, combater os contra-revolucionários e mobilizar a França para uma guerra total em defesa da revolução.
Devido ao predomínio da atuação popular, esse período caracterizou-se por ser o mais radical de toda a Revolução. O governo jacobino dirigia o país por meio do Comitê de Salvação Pública, responsável pela administração e defesa externa do país, de início comandado por Danton, seu criador. Abaixo, vinha o Comité de Segurança Geral, que cuidava da segurança interna, e a seguir o Tribunal Revolucionário, que julgava os opositores da revolução em julgamentos sumários.
Decretada a mobilização geral, criou-se uma economia de guerra, com o racionamento das mercadorias e o combate aos especuladores, que, aproveitando-se da situação, escondiam os produtos para aumentar os preços.
Quando, em julho, Marat foi assassinado pela jovem Charlotte Corday, os ânimos se exaltaram. Considerado excessivamente moderado, Danton foi substituído por Robespierre e expulso do partido. O Comitê de Salvação Pública, liderado por Robespierre, assumiu plenos poderes. Tinha início o Grande Terror, Terror Jacobino ou, simplesmente, Terror. Milhares de pessoas — a ex-rainha Maria Antonieta, o químico Antoine Lavoisier (considerado o criador da Química moderna), aristocratas, clérigos, girondinos, especuladores, inimigos reais ou presumidos da revolução — foram detidas, julgadas sumariamente e guilhotinadas.
Os direitos individuais foram suspensos e, diariamente, realizavam-se, sob aplausos populares, execuções públicas e em massa. O líder jacobino Robespierre, sancionando as execuções sumárias, anunciara que a França não necessitava de juízes, mas de mais guilhotinas. O resultado foi a condenação à morte de 35 mil a 40 mil pessoas. A revolta camponesa da Vendeia foi esmagada. O exército francês começou a ganhar terreno nos campos de batalha em 1794 e a coalizão antifrancesa foi derrotada.
Cansada do terror, execuções, congelamento de preços e dos excessos revolucionários, a burguesia queria paz para seus negócios. Essa posição era defendida pelos jacobinos liderados por Danton. Os sans-culottes — que eram a plebe urbana — pretendiam radicalizar mais a revolução, posição defendida pelos raivosos.
A falta de habilidade política de Robespierre ficou evidente quando, declarando a "pátria em perigo", tomou uma série de medidas impopulares para evitar as radicalizações — os partidários e políticos mais radicais, como a ala esquerda, dos partidários de Hébert, e da ala direita, que tinha como líder Danton, foram executados. A facção de centro, liderada por Robespierre e Saint-Just, triunfou, porém ficou isolada.
Reação Termidoriana
Muitos girondinos que sobreviveram ao Terror, aliados aos deputados da planície, articularam um golpe. Em 27 de julho (9 Termidor, de acordo com o calendário revolucionário francês) a Convenção, numa rápida manobra, derrubou Robespierre e seus partidários. Robespierre apelou para que as massas populares saíssem em sua defesa. Mas os que podiam mobilizá-las — como os raivosos — estavam mortos, e os sans-culottes não atenderam ao chamado. Robespierre e os dirigentes jacobinos foram guilhotinados sumariamente. A Comuna de Paris e o partido jacobino deixaram de existir. Era o golpe de 9 Termidor, que marcou a queda da pequena burguesia jacobina e a volta da grande burguesia girondina ao poder. O movimento popular entrou em franca decadência.
A Convenção Termidoriana (1794-1795) foi curta, mas permitiu a reativação do projeto político burguês com a anulação de várias decisões jacobinas, como a Lei do Preço Máximo (congelamento da economia) e o encerramento da supremacia da Junta de Salvação Pública. Foram extintas as prisões arbitrárias e os julgamentos sumários. Todos os clubes políticos foram dissolvidos e os jacobinos passaram a ser perseguidos.
Em 1795, a Convenção elaborou uma nova constituição - a Constituição do Ano III -, suprimindo o sufrágio universal e resgatando o voto censitário para as eleições legislativas, marginalizando, assim, grande parcela da população. A carta reservava o poder à burguesia. No final de 1795, de acordo com a nova Constituição, a Convenção cedeu lugar ao Diretório, formado por cinco membros eleitos pelos deputados. Iniciou-se, assim, a República do Diretório.
O Diretório (1795-1799)
Era a república dos proprietários que enfrentavam uma grave crise financeira. Registra-se uma oposição interna ao governo devido à crise econômica e à anulação das conquistas sociais jacobinas. Tentativas de golpe à direita (monarquistas ou realistas) e à esquerda (jacobinos) ocorreram neste período.
As ações contra o novo governo se sucediam. Em 1795, um golpe realista foi abortado em Paris. Aproveitando o descontentamento dos sans-culottes, os remanescentes jacobinos tentaram organizar em 1796 a chamada Conjuração ou Conspiração dos Iguais, liderada por François Noël Babeuf (mais conhecido como Graco Babeuf). Babeuf achava que a única maneira de alcançar a igualdade era com a abolição da propriedade privada. A insurreição foi denunciada antes mesmo de se iniciar e seus líderes, Graco Babeuf e Buonarroti, foram condenados à guilhotina.
Externamente, entretanto, o exército acumulava vitórias contra as forças absolutistas de Espanha, Holanda, Prússia e reinos da Itália, que, em 1799, formaram a Segunda Coligação contra a França revolucionária.
O Golpe de 18 de Brumário
O governo não era respeitado pelas outras camadas sociais. Os burgueses mais lúcidos e influentes perceberam que com o Diretório não teriam condição de resistir aos inimigos externos e internos e manter o poder. Eles acreditavam na necessidade de uma ditadura militar, uma espada salvadora, para manter a ordem, a paz, o poder e os lucros.
A figura que sobressai no fim do período é a de Napoleão Bonaparte. Ele era o general francês mais popular e famoso da época. Quando estourou a revolução, era apenas um simples tenente e, como os oficiais oriundos da nobreza abandonaram o exército revolucionário ou dele foram demitidos, fez uma carreira rápida. Aos 24 anos já era general de brigada.
Após um breve período de entusiasmo pelos jacobinos, chegando até mesmo a ser amigo dos familiares de Robespierre, afastou-se deles quando estavam sendo depostos. Lutou na Revolução contra os países absolutistas que invadiram a França e foi responsável pelo sufocamento do golpe de 1795.
Enviado ao Egito para tentar interferir nos negócios do império inglês, o exército de Napoleão foi cercado pela marinha britânica nesse país, então sobre tutela inglesa. Napoleão abandonou seus soldados e, com alguns generais fiéis, retornou à França, onde, com apoio de dois diretores e de toda a grande burguesia, suprimiu o Diretório e instaurou o Consulado, dando início ao período napoleônico em 18 de brumário (10 de novembro de 1799).
O Consulado era representado por três elementos: Napoleão, o abade Sieyès e Roger Ducos. Na realidade o poder concentrou-se nas mãos de Napoleão, que ajudou a consolidar as conquistas da Revolução.
Datas e Fatos Essenciais
1787: Revolta dos Notáveis
1789: Revolta do Terceiro Estado; 14 de julho: Tomada da Bastilha; 26 de agosto: Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão.
1790: Confisco dos bens do Clero.
1791: Constituição que estabeleceu a Monarquia Constitucional.
1791: Tentativa de fuga e prisão do rei Luís XVI.
1792: Invasão da França pela Áustria e Prússia.
1793: Oficialização da República e morte do Rei Luís XVI; 2ª Constituição.
1793: Terror contra os inimigos da revolução.
1794: Deposição de Robespierre.
1795: Regime do Diretório — 3ª Constituição.
1799: Golpe do 18 de brumário (9 de novembro) de Napoleão.
